O ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) é um dos documentos mais importantes na gestão de saúde ocupacional das empresas. Portanto, entender o que é, para que serve e como deve ser emitido é fundamental para gestores de RH, profissionais de SST e médicos do trabalho. A Grupo Bplan gerencia a emissão e o controle de ASOs para todos os seus clientes por meio do sistema SOC, garantindo rastreabilidade e conformidade com as normas vigentes.
O que é o ASO e o que ele comprova?
O ASO é o documento emitido pelo médico coordenador do PCMSO ao término de cada exame ocupacional — admissional, periódico, de retorno, de mudança de risco ou demissional. Além disso, o ASO comprova a aptidão ou inaptidão do trabalhador para exercer suas funções, considerando os riscos do ambiente de trabalho. Consequentemente, é um documento com validade legal que protege a empresa em casos de contestação trabalhista ou previdenciária.
Quais informações devem constar no ASO?
De fato, o ASO deve conter: nome completo do trabalhador, número do CPF, função exercida, riscos ocupacionais a que está exposto, exames complementares realizados com suas datas, definição de apto ou inapto e a assinatura do médico com seu CRM. Portanto, um ASO incompleto ou incorreto pode ser invalidado em um processo trabalhista. Em primeiro lugar, é essencial que o médico coordenador revise cada ASO antes da entrega ao trabalhador.
Como a Bplan garante a qualidade dos ASOs?
A Grupo Bplan emite ASOs digitais, assinados eletronicamente pelo médico coordenador e integrados ao prontuário eletrônico de cada colaborador no sistema SOC. Portanto, todos os ASOs ficam armazenados com segurança, podem ser consultados a qualquer momento e são automaticamente enviados ao eSocial quando necessário. Em suma, eliminamos o risco de ASOs perdidos, desatualizados ou incorretos. Entre em contato e modernize a gestão de ASOs da sua empresa.
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