Código de Ética e Conduta

1. Propósito deste código

Este Código de Ética e Conduta expressa os valores, princípios e regras que orientam o comportamento de todos os colaboradores, prestadores de serviço, parceiros e representantes do Grupo Bplan, independentemente do nível hierárquico, localidade ou modalidade de trabalho.

Nosso negócio é fundamentalmente ligado à saúde e segurança de trabalhadores — uma responsabilidade que exige não apenas excelência técnica, mas integridade ética em cada decisão. Falsificar um laudo, omitir um risco ou negligenciar uma norma pode custar vidas. Por isso, a ética não é opcional aqui: é parte do produto.

2. Nossos valores

3. Relações com stakeholders

Com colaboradores

Oferecemos um ambiente seguro, inclusivo e com oportunidades reais de desenvolvimento. Garantimos remuneração justa, cumprimento da CLT e das NRs aplicáveis à nossa própria operação. Promovemos escuta ativa e comunicação transparente em todos os níveis.

Com clientes

Entregamos o que foi contratado, com qualidade e nos prazos acordados. Somos transparentes sobre limitações, prazos regulatórios e riscos identificados. Nunca emitimos documentos sem a devida verificação técnica.

Com parceiros e fornecedores

Selecionamos parceiros com base em critérios técnicos, éticos e de conformidade legal. Exigimos alinhamento com este Código e com a legislação trabalhista e ambiental.

Com a sociedade e o poder público

Respeitamos integralmente a legislação brasileira. Não oferecemos vantagens a agentes públicos. Contribuímos com iniciativas de educação em SST e saúde ocupacional.

4. Condutas esperadas

• ✓Tratar todos com respeito, cortesia e profissionalismo, independentemente de hierarquia
• ✓Manter sigilo sobre informações confidenciais de clientes, inclusive após o término do contrato
• ✓Reportar imediatamente qualquer situação que represente risco à saúde, segurança ou integridade ética
• ✓Utilizar os recursos da empresa (equipamentos, sistemas, informações) apenas para finalidades profissionais
• ✓Manter habilitações técnicas e registros profissionais atualizados (CRM, CREA, CRQ, etc.)
• ✓Declarar conflitos de interesse ao gestor direto antes de qualquer tomada de decisão
• ✓Cumprir as normas de proteção de dados (LGPD) no tratamento de informações de trabalhadores e clientes

5. Vedações expressas

• ✗Emitir laudos técnicos, ASOs ou documentos eSocial sem a devida realização e verificação dos atos que os fundamentam
• ✗Assediar, intimidar, discriminar ou retaliar qualquer pessoa por exercer seus direitos ou reportar irregularidades
• ✗Oferecer, prometer ou aceitar vantagens indevidas a agentes públicos, clientes ou parceiros (Lei 12.846/2013 — Lei Anticorrupção)
• ✗Utilizar dados de trabalhadores para fins diferentes dos contratados ou compartilhá-los sem autorização
• ✗Omitir riscos, irregularidades ou não conformidades identificadas nos serviços prestados
• ✗Concorrer com o Grupo Bplan ou prestar serviços a concorrentes sem autorização expressa da liderança
• ✗Vazar informações confidenciais da empresa ou de clientes, inclusive em redes sociais

6. Compliance e legislação

O Grupo Bplan opera em um ambiente altamente regulado. Nossas atividades estão sujeitas a um amplo arcabouço legal, incluindo:

• CLT e Normas Regulamentadoras (NR-1 a NR-37): base de toda a nossa operação de SST;
• Lei 13.709/2018 (LGPD): proteção de dados pessoais e de saúde dos trabalhadores;
• Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção): proibição de atos lesivos à administração pública;
• Lei 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais): responsabilidade na área de meio ambiente;
• Decreto 9.571/2018 (Princípios Empresariais em Direitos Humanos);
• Legislação previdenciária (INSS, eSocial): para serviços de PPP, LTCAT e FAP.

7. Conflito de interesses

Existe conflito de interesses quando interesses pessoais, familiares ou financeiros de um colaborador podem influenciar — ou dar aparência de influenciar — decisões profissionais. Exemplos incluem:

• Indicar fornecedor do qual se tem participação societária ou vínculo familiar;
• Negociar em nome da empresa com ex-empregador sem declaração;
• Receber presentes ou benefícios acima de R$ 200 de clientes ou fornecedores.

Qualquer situação de conflito — real ou potencial — deve ser declarada ao gestor direto e registrada formalmente.

8. Responsabilidade ambiental

Como empresa especializada em consultoria ambiental, temos responsabilidade redobrada com nossas próprias práticas:

• Descarte adequado de resíduos gerados nas operações clínicas (RSS — Resíduos de Serviços de Saúde);
• Preferência por fornecedores com certificações ambientais;
• Digitalização de processos para redução de consumo de papel;
• Veículos e deslocamentos com planejamento para redução de emissões.

9. Canais de reporte

Qualquer colaborador, cliente ou parceiro que identifique violação a este Código pode utilizar os seguintes canais:

• Canal de Denúncias (online, anônimo): grupobplan.com.br/canal-de-denuncias
• E-mail do Comitê de Ética: etica@grupobplan.com.br
• DPO (dados e privacidade): privacidade@grupobplan.com.br

Todas as comunicações são tratadas com sigilo. Retaliação a denunciantes de boa-fé é vedada e sujeita a punição disciplinar.

10. Aplicação e consequências

Este Código aplica-se a todos os colaboradores (CLT e PJ), estagiários, prestadores de serviço e parceiros com acesso a informações ou instalações do Grupo Bplan.

Violações são apuradas pelo Comitê de Ética e Compliance e podem resultar em:

• Advertência formal;
• Suspensão;
• Rescisão contratual por justa causa;
• Encerramento de parceria ou fornecimento;
• Medidas legais cabíveis (ação civil e/ou criminal).