Portaria MTE 261/2026 e NR-22: O Que Muda no Limite de Sílica e na Segurança em Mineração

A Portaria MTE nº 261/2026 trouxe atualizações técnicas relevantes para a NR-22, norma que trata da segurança e saúde ocupacional na mineração. Consequentemente, empresas do setor minerário precisam revisar seus PGRs, laudos de higiene ocupacional e programas de controle de exposição à sílica com urgência. O Grupo Bplan auxilia seus clientes a se adaptarem às novas exigências de forma ágil e eficiente.

O Que É a Sílica e Por Que É Tão Perigosa?

A sílica cristalina é um agente químico encontrado em rochas, areia e solo que, quando inalada em forma de poeira fina, causa silicose — uma doença pulmonar grave, irreversível e potencialmente fatal. Portanto, a exposição ocupacional à sílica é um dos riscos mais sérios para trabalhadores da mineração, construção civil, cerâmica e setor de pedras ornamentais.

Além disso, a silicose aumenta significativamente o risco de tuberculose e outras doenças respiratórias. Consequentemente, o MTE revisou os limites de tolerância à sílica e reforçou as exigências de monitoramento ambiental e biológico para trabalhadores expostos.

Principais Mudanças da Portaria 261/2026

Entre as principais alterações trazidas pela Portaria MTE 261/2026, destacam-se: a redução do limite de exposição ocupacional à sílica cristalina, a obrigatoriedade de medições ambientais mais frequentes e o reforço nos requisitos para uso de EPI respiratório em ambientes com poeiras minerais. Portanto, empresas que não se adequarem estão sujeitas a autuações e interdições.

Além disso, a norma exige que o PCMSO inclua exames específicos para avaliação pulmonar — como espirometria e radiografia de tórax — para todos os trabalhadores com exposição à sílica. Consequentemente, a gestão integrada de saúde ocupacional se torna ainda mais importante nesse setor.

Como Adequar Sua Empresa à NR-22 Atualizada

A adequação à NR-22 começa com uma avaliação ambiental detalhada dos postos de trabalho expostos à sílica. Em seguida, é necessário revisar o PGR incluindo as medidas de controle — engenharia, administrativas e EPIs — para os novos limites estabelecidos. Portanto, o apoio de uma empresa especializada em SST como o Grupo Bplan faz toda a diferença nesse processo.

O sistema SOC utilizado pelo Bplan permite registrar todas as avaliações ambientais, controlar o monitoramento biológico e gerar automaticamente os relatórios exigidos pela fiscalização. Além disso, os alertas automáticos da plataforma garantem que nenhum prazo regulatório seja perdido. Para adequar sua empresa às exigências da NR-22 e da Portaria 261/2026, entre em contato com o Grupo Bplan.