FAP — Como Reduzir o Fator Acidentário de Prevenção: Estratégias, Contestação e Gestão com o SOC

O Que É o FAP e Como Ele Afeta os Custos da Empresa

O FAP (Fator Acidentário de Prevenção) é um multiplicador que incide sobre a alíquota do RAT (Risco Ambiental do Trabalho), anteriormente chamado de SAT (Seguro de Acidente de Trabalho). O FAP pode variar de 0,5 a 2,0, o que significa que ele pode reduzir à metade ou dobrar o quanto a empresa paga de contribuição previdenciária pelo risco de acidente de trabalho.

Calculado anualmente pelo INSS com base nos dados de acidentes de trabalho registrados nos dois anos anteriores, o FAP é um reflexo direto da performance de segurança da empresa em comparação com outras do mesmo setor econômico (CNAE). Empresas que investem em prevenção e têm menos acidentes tendem a ter FAP abaixo de 1,0 (bônus); as que têm mais acidentes ficam com FAP acima de 1,0 (malus).

Como o FAP É Calculado

O FAP é calculado a partir de um índice composto por três componentes: a frequência de acidentes e doenças (número de ocorrências por trabalhadores expostos), a gravidade (dias de afastamento e mortes) e o custo (valor dos benefícios pagos pelo INSS). Cada componente tem peso diferente, e o resultado final é expresso em um índice de 0,5 a 2,0.

A multiplicação da alíquota base do RAT (1%, 2% ou 3%, conforme o CNAE da empresa) pelo FAP resulta na alíquota efetiva que a empresa paga. Uma empresa com RAT de 3% e FAP de 2,0 paga 6% sobre a folha de pagamento — o dobro de uma empresa com o mesmo RAT e FAP de 1,0.

Estratégias Para Reduzir o FAP da Empresa

Reduzir o FAP exige um trabalho consistente de prevenção e gestão de dados. As principais estratégias são:

• Reduzir a frequência de acidentes: PGR atualizado, treinamentos eficazes, inspeções de segurança periódicas e investigação de quase acidentes
• Reduzir a gravidade dos afastamentos: Programa de retorno precoce ao trabalho com funções adaptadas, acompanhamento médico dos afastados e reabilitação profissional
• Qualidade nas CATs: Registrar apenas o que é acidente de trabalho, com CID correto — evitando CATs indevidas que inflam os índices de frequência
• Contestar o FAP quando inadequado: A legislação permite que a empresa conteste o FAP divulgado pelo INSS quando identificar inconsistências nos dados utilizados no cálculo
• Monitorar os dados do NTEP: O Nexo Técnico Epidemiológico pode vincular automaticamente uma doença ao trabalho — acompanhar e contestar quando inadequado é fundamental

Como Contestar o FAP

A contestação do FAP deve ser realizada dentro do prazo definido pelo INSS, geralmente entre outubro e novembro de cada ano, via sistema NTEP-FAP. Os principais motivos de contestação são erros nos dados de benefícios utilizados (B91 atribuído incorretamente), acidentes de trajeto incluídos indevidamente, aposentadorias especiais não relacionadas ao CNAE, e benefícios com nexo técnico estabelecido equivocadamente.

A Bplan realiza a análise crítica do FAP dos nossos clientes a cada exercício, identificando oportunidades de contestação e fundamentando tecnicamente os recursos. Com o módulo Gestão FAP do SOC, mantemos um histórico completo dos dados que embasam o FAP e rastreamos em tempo real o impacto das medidas preventivas nos indicadores de frequência e gravidade. Saiba mais sobre a metodologia de cálculo do FAP.