FAP – Fator Acidentário de Prevenção: O Que É, Como É Calculado e Como Reduzir

O FAP (Fator Acidentário de Prevenção) é um multiplicador que impacta diretamente o valor da contribuição previdenciária das empresas ao RAT (Risco Ambiental do Trabalho). Consequentemente, um FAP elevado significa custos maiores com o INSS, enquanto um FAP reduzido representa economia significativa. O Grupo Bplan atua com seus clientes na gestão estratégica do FAP para reduzir esse custo de forma sustentável.

Como Funciona o FAP?

O FAP é calculado anualmente pelo INSS com base nos dois anos anteriores de registros acidentários da empresa. Portanto, ele considera o número de acidentes de trabalho, doenças ocupacionais, afastamentos, mortes e incapacidades. O resultado é um índice que varia de 0,5 a 2,0, multiplicado pela alíquota do RAT (1%, 2% ou 3%) conforme o grau de risco da atividade.

Além disso, uma empresa com FAP 2,0 paga o dobro da contribuição ao RAT em relação a uma empresa com FAP 1,0. Consequentemente, a diferença pode representar centenas de milhares de reais por ano em folha de pagamento, especialmente em empresas de médio e grande porte.

O Que Impacta o FAP da Sua Empresa?

Os principais fatores que aumentam o FAP são: acidentes de trabalho registrados via CAT, afastamentos por doenças ocupacionais, aposentadorias por invalidez e mortes. Portanto, toda CAT emitida — mesmo de acidentes leves — entra no cálculo do FAP. Além disso, afastamentos superiores a 15 dias que geram benefício previdenciário também são computados.

Consequentemente, a prevenção efetiva de acidentes é a principal estratégia para reduzir o FAP ao longo do tempo. Uma empresa que investe em SST hoje colherá os resultados no FAP dos próximos dois anos.

Estratégias Para Reduzir o FAP

Para reduzir o FAP, as empresas devem: implementar um programa robusto de prevenção de acidentes; revisar e contestar CATs emitidas indevidamente; acompanhar benefícios previdenciários vinculados ao CNPJ; e manter o PCMSO e o PGR sempre atualizados. Portanto, o acompanhamento do NTEP (Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário) é essencial para contestar vínculos equivocados entre doenças e a empresa.

O Grupo Bplan realiza a gestão completa do FAP para seus clientes, incluindo análise dos índices, contestação de benefícios indevidos e elaboração de estratégias de prevenção alinhadas à redução do custo previdenciário. Além disso, o sistema SOC permite monitorar em tempo real os indicadores que impactam o FAP. Para reduzir o FAP da sua empresa, entre em contato com o Grupo Bplan.