Atualização na CLT: O Que Muda com a Lei nº 15.377 para a Gestão de SST

A Lei nº 15.377 trouxe importantes atualizações à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que impactam diretamente a gestão de Saúde e Segurança do Trabalho nas empresas brasileiras. Portanto, RH, SESMT e gestores precisam compreender as mudanças e adaptar seus processos para garantir conformidade legal. A Grupo Bplan monitora continuamente as atualizações legislativas e orienta seus clientes sobre os impactos práticos de cada mudança na gestão de SST.

Quais são os principais pontos de mudança trazidos pela lei?

Em síntese, a lei atualiza dispositivos relacionados a jornada de trabalho, condições de saúde e ergonomia em regimes especiais, além de ampliar as responsabilidades das empresas no acompanhamento da saúde de trabalhadores em regimes atípicos. Além disso, há mudanças nas regras de compensação de horas que impactam o SESMT na avaliação de riscos ergonômicos. Consequentemente, o PGR e o PCMSO precisam ser revisados à luz das novas disposições.

Como a atualização da CLT impacta o eSocial?

De fato, toda mudança na CLT que afeta jornadas e condições de trabalho tem reflexo no eSocial. Portanto, as empresas precisam atualizar suas tabelas de funções e riscos no eSocial conforme as novas disposições legais. Além disso, o cruzamento de dados do eSocial com a NR-1 e o PCMSO pode gerar alertas de inconsistência caso as informações não estejam atualizadas. Por isso, a orientação de um especialista em SST e legislação trabalhista é indispensável.

A Bplan como parceira na atualização legal

A Grupo Bplan disponibiliza para seus clientes atualizações periódicas sobre mudanças na CLT, NRs e eSocial, garantindo que seus programas de SST estejam sempre atualizados e em conformidade. Consequentemente, nossos clientes não são surpreendidos por mudanças legais. Em suma, somos seu parceiro estratégico em compliance trabalhista e de SST. Entre em contato e mantenha sua empresa em dia.