Vaqueiros e Trabalhadores Rurais: Obrigações de SST no Campo e o Que Diz a NR-31

Uma das dúvidas mais frequentes no setor agropecuário é sobre as obrigações de SST para trabalhadores rurais, incluindo vaqueiros, peões, tratoristas e trabalhadores de criação animal. Consequentemente, muitas propriedades rurais operam em desconformidade com a NR-31, expondo-se a autuações e responsabilidades em caso de acidente. O Grupo Bplan esclarece o que a lei exige e como se adequar.

A NR-31 e Sua Aplicação no Campo

A NR-31 regulamenta a segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura. Portanto, ela se aplica a todas as propriedades rurais com trabalhadores com vínculo empregatício, independentemente do porte da exploração. Além disso, a norma abrange trabalhadores temporários, safristas e diaristas com características de empregado.

Consequentemente, fazendas, haras, granjas, usinas e empresas florestais são obrigadas a elaborar o PGRTR (Programa de Gerenciamento de Riscos para o Trabalho Rural), equivalente ao PGR da NR-1 para o setor rural, e o PCMSO adaptado às condições específicas do campo.

Vaqueiros Precisam Usar Capacete?

Sim — em determinadas situações. A NR-31 exige que trabalhadores rurais recebam EPIs adequados ao risco da atividade. Portanto, vaqueiros que trabalham em currais, manejos e operações de contenção de bovinos devem receber proteção adequada para cabeça, membros inferiores (botinas) e, em algumas situações, coletes de proteção. Além disso, o trabalho com cavalos pode exigir capacete equestre em atividades de maior risco.

Consequentemente, a avaliação de quais EPIs são necessários deve constar no PGRTR, elaborado por profissional de SST com conhecimento da realidade agropecuária. Não existe uma resposta única — tudo depende do risco específico de cada atividade e ambiente.

Principais Riscos no Trabalho Rural e Como Controlá-los

Os principais riscos no trabalho rural incluem: exposição solar intensa, agrotóxicos e defensivos agrícolas, maquinário pesado e implementos agrícolas, animais peçonhentos e transmissores de zoonoses, trabalho em altura (silos, armazéns), esforços físicos intensos e condições climáticas adversas. Portanto, o PGR/PGRTR deve mapear todos esses agentes e definir medidas de controle específicas para cada risco.

O Grupo Bplan possui experiência na elaboração de programas de SST para o setor agropecuário, considerando as particularidades do trabalho rural e as exigências da NR-31. Além disso, o sistema SOC permite o gerenciamento digital de todos os registros de saúde e segurança, mesmo em propriedades geograficamente dispersas. Para adequar sua propriedade rural ou empresa agropecuária às normas de SST, entre em contato com o Grupo Bplan.