NR-38 Atualizada: MTE Prorroga Exigência de Calçado Específico — O Que Muda para Sua Empresa

A NR-38, norma regulamentadora que trata das atividades de limpeza e conservação, passou por mais uma atualização importante: o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou a suspensão da exigência de calçado específico para trabalhadores do setor. Portanto, empresas que dependem desse tipo de mão de obra precisam entender o que muda e como se adequar. A Grupo Bplan, parceira especializada em Saúde e Segurança do Trabalho (SST), orienta seus clientes sobre todas as atualizações normativas para garantir conformidade legal e proteção dos trabalhadores.

O que é a NR-38 e por que ela é relevante?

A NR-38 regulamenta as condições de saúde e segurança para trabalhadores que atuam em atividades de limpeza, conservação e asseio. Além disso, ela estabelece requisitos de EPI, capacitação, ergonomia e saúde ocupacional para esse segmento. Consequentemente, empresas que contratam serviços terceirizados de limpeza também precisam acompanhar as atualizações dessa norma, pois são corresponsáveis pelas condições de trabalho de seus prestadores.

O que muda com a prorrogação do MTE?

Em síntese, o MTE decidiu prorrogar a suspensão da obrigatoriedade do calçado específico para determinadas atividades previstas na NR-38. Isso significa que, por ora, as empresas não serão autuadas pela ausência desse EPI específico — desde que adotem medidas alternativas de proteção comprovadas. Entretanto, essa prorrogação não é uma dispensa definitiva. De fato, a tendência regulatória é de exigência crescente de EPIs normatizados.

Gestão de Terceirizados e NR-38: como a Bplan ajuda?

A Grupo Bplan, além de prestar serviços de SST, apoia seus clientes na gestão de terceirizados por meio de portais como Benhorft, KPMG e outras plataformas de governança. Portanto, monitoramos continuamente as atualizações da NR-38 e das demais normas para garantir que seus fornecedores estejam sempre em conformidade. Em primeiro lugar, identificamos os riscos; em seguida, orientamos fornecedores; e por fim, documentamos tudo no sistema SOC.

Auditoria Star Class e conformidade com NR-38

Para clientes que passam por auditorias como a Star Class, a conformidade com a NR-38 é avaliada no contexto da gestão de terceirizados. Além disso, a Bplan realiza auditorias periódicas nos fornecedores de limpeza e conservação para verificar o uso correto de EPIs, o cumprimento de treinamentos e a saúde dos trabalhadores. Em suma, nossa atuação integra segurança, saúde e meio ambiente em uma gestão completa.

O que sua empresa deve fazer agora?

Primeiramente, revise os contratos com empresas de limpeza e conservação e exija documentação atualizada sobre EPIs e treinamentos. Em seguida, consulte um especialista em SST para interpretar a portaria do MTE e seus impactos específicos no seu segmento. Por isso, conte com a equipe da Grupo Bplan para orientar sua empresa e manter sua gestão de SST sempre em conformidade com as normas vigentes. Entre em contato conosco e saiba como podemos ajudar.