Acidente de Trabalho: Como Agir nas Primeiras Horas, Registrar a CAT e Cumprir as Obrigações Legais

Saber como agir quando ocorre um acidente de trabalho é fundamental para toda empresa, independentemente do seu porte ou setor. Consequentemente, erros nas primeiras horas após um acidente podem comprometer a saúde do trabalhador, gerar problemas legais e agravar o passivo trabalhista da organização. O Grupo Bplan orienta seus clientes sobre os procedimentos corretos e obrigações legais em caso de acidente.

Primeiros Socorros: A Prioridade Absoluta

O primeiro passo após qualquer acidente de trabalho é garantir o atendimento médico imediato ao trabalhador acidentado. Portanto, a empresa deve ter brigada de primeiros socorros treinada, equipamentos de primeiros socorros acessíveis e protocolo claro de acionamento do SAMU ou encaminhamento ao pronto-socorro. Além disso, nunca se deve mover o acidentado antes de uma avaliação médica quando houver suspeita de lesão na coluna.

Consequentemente, o atendimento precoce e adequado pode ser determinante para a recuperação do trabalhador e para a caracterização da extensão das lesões. Além disso, o local do acidente deve ser preservado para investigação, exceto quando isso representar risco adicional.

A CAT: Prazo, Obrigatoriedade e Como Preencher

A CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) é um documento obrigatório que deve ser emitido em caso de acidente de trabalho, doença ocupacional ou de trajeto que cause morte, incapacidade ou necessidade de atendimento médico. Portanto, ela deve ser registrada até o primeiro dia útil seguinte ao acidente. Em caso de morte, a CAT deve ser emitida imediatamente.

Além disso, a CAT deve ser enviada ao INSS pela plataforma digital, entregue ao trabalhador, ao sindicato da categoria e ao médico que prestou o atendimento. Consequentemente, a ausência de CAT quando devida é infração legal que sujeita a empresa a multa — independentemente de o trabalhador pedir para não emitir.

Investigação de Acidentes: A Chave da Prevenção

Investigação de Acidentes: A Chave da Prevenção

A investigação de acidentes é o processo que identifica as causas raiz do evento para evitar recorrências. Portanto, ela deve ser conduzida com método — utilizando ferramentas como Árvore de Causas, Diagrama de Ishikawa ou metodologia dos 5 Por Quês — e envolver a participação dos trabalhadores envolvidos e da CIPA. Além disso, as conclusões da investigação devem gerar plano de ação com responsáveis e prazos definidos.

O Grupo Bplan auxilia seus clientes na investigação de acidentes, elaboração e envio da CAT, gestão do afastamento previdenciário e implementação das ações preventivas. Além disso, o sistema SOC registra todos os acidentes e incidentes, gerando relatórios de desempenho de segurança. Para estruturar sua gestão de acidentes de trabalho, consulte o Grupo Bplan.