Como pagar prêmios por desempenho sem gerar encargos trabalhistas
Resumo rápido: Desde a Reforma Trabalhista, os prêmios não integram a remuneração e não geram encargos trabalhistas nem previdenciários — […]
Remuneração de equipes de vendas: CLT com prêmios vs PJ
Resumo rápido: Para remunerar vendas, o gestor tem dois caminhos principais: CLT com remuneração variável bem desenhada (salário + comissão
Comissão CLT (2%) vs PJ (5%): o grande risco jurídico dessa diferenciação
Resumo rápido: Pagar 2% de comissão para o vendedor CLT e 5% para o vendedor PJ, no mesmo cargo e
Acordos de rescisão na transição CLT para PJ: o que blinda e o que não blinda
Resumo rápido: Acordos de rescisão bem feitos (distrato do art. 484-A, quitação anual do art. 507-B, adesão a PDV com
Migração de CLT para PJ: a regra dos 18 meses e a unicidade contratual
Resumo rápido: Demitir um empregado CLT e recontratá-lo como PJ para fazer o mesmo trabalho, sem respeitar a quarentena de
Como construir um contrato PJ seguro e documentado do zero
Resumo rápido: Um contrato PJ seguro não é o que “esconde” o vínculo — é o que reflete uma autonomia
Terceirização de atividade-fim: onde o empresário mais erra
Resumo rápido: A terceirização de atividade-fim é lícita e vinculante desde 2018, quando o STF julgou a ADPF 324 e
Os 5 requisitos do vínculo empregatício e o peso da subordinação
Resumo rápido: O vínculo empregatício se caracteriza por cinco requisitos, previstos nos artigos 2º e 3º da CLT: pessoa física,
A matemática do salário: CLT de R$ 8 mil vs PJ de R$ 10 mil
Resumo rápido: No papel, R$ 10 mil como PJ parece R$ 2 mil melhor que R$ 8 mil na CLT.