Vacina da COVID-19: Trabalhador que recusar a vacina, pode ser demitido?

Em dezembro de 2019, foi identificado em Wuhan na China um novo coronavírus, causador da COVID-19. A disseminação desse novo vírus foi muita rápida e acabou sendo transmitida para pessoas ao redor de todo o mundo, incluindo o Brasil. Apenas após quase um ano desde a identificação do vírus em humanos, é que países começaram a liberar a vacinação. No Brasil, o calendário de distribuição da vacina da COVID-19, iniciou em Janeiro de 2021.

Junto ao início do calendário de vacinação no Brasil, vem a esperança de dias melhores por parte de todos os brasileiros, não só pelo fim do distanciamento social, mas também pela retomada da economia brasileira. Por isso, a imunização deve ser a peça-chave para que as empresas possam manter em segurança seus colaboradores e assim, continuar em plena atividade.

Porém, muito se está discutindo sobre o cenário em que um trabalhador  se recusar a se vacinar contra a COVID-19. Será que esse colaborador poderá ser desligado por justa causa?

Como será o Calendário de Vacinação?

Por enquanto, o estado de São Paulo, está na 1ª fase do calendário de vacinação contra a COVID-19. Essa primeira fase tem como público alvo e aplicação exclusiva das doses em:

  • Trabalhadores da área da saúde e
  • Indígenas e quilombolas.

A partir da próxima segunda-feira (08/02/2021), será iniciada a vacinação também em idosos com mais de 90 anos e, a partir do dia 15 de fevereiro, idosos entre 85 e 89 anos.

Caso você faça parte de algum desses grupos, poderá realizar o seu pré-cadastro no site Vacina Já. Vale lembra que esse procedimento não funciona como um agendamento, mas como uma forma de agilizar o atendimento no dia da aplicação da vacina.

grupo bplan

Um colaborador pode recusar a vacina da COVID-19?

Muito se está discutindo sobre a obrigatoriedade da vacinação contra a COVID-19. Por mais que uma grande parte da população e de nossos governantes considerem que a vacinação deve ser obrigatória, ela ainda não é obrigatória no Brasil e segue pelo Plano Nacional de Imunização, ou seja, pela rede pública e de forma voluntária.

Portanto, caso a vacinação continue sendo voluntária, nenhum cidadão pode ser obrigado a se vacinar. Desta forma, cabe a empresa orientar e conscientizar seus colaboradores quanto a importância da vacinação, mas de forma alguma, obrigar ou até mesmo demitir seu colaborador, caso ele não queira tomar a vacina da COVID-19.

Porém, caso o governo decida que a vacinação deverá ser obrigatória, a questão muda de figura.

É importante ressaltar também, que caso algum colaborador apresente sintomas da COVID-19, mesmo que não tenha um diagnóstico comprovado, este apenas poderá retornar a suas atividades após a realização de um exame de retorno ao trabalho.

grupo bplan

Cabe a empresa também, estar preparada para conscientizar seus colaboradores de forma adequada, além de criar ações e estratégias necessárias para a prevenção do vírus, através de um Plano de Contingência.

Nós do Grupo Bplan, estamos no mercado a mais de 10 anos, prestando uma assessoria completa em Saúde Ocupacional e Medicina do Trabalho, atendendo grandes empresas Brasileiras. E temos uma equipe completa, capacitada e treinada para ajudar na elaboração de um Plano de Contingência, Análise Ergonômica, Laudos de Periculosidade, Laudos de Insalubridade e todos os outros documentos referentes a Saúde e Segurança do Trabalho.

Por isso, se você precisa de um suporte, entre em contato agora mesmo com a nossa equipe!

CLIQUE AQUI PARA FALAR CONOSCO NO WHATSAPP



Deixe uma resposta