- 19/08/2020
- Escrito por: Grupo Bplan
- Categoria Segurança do Trabalho
Confira neste artigo tudo sobre o PCMSO.
Assim que um candidato é selecionado para preencher uma vaga dentro da empresa contratante, ele passa por uma avaliação médica, conhecida como exame admissional, que é extremamente importante para que se ateste, suas condições físicas e psicológicas para o cargo pretendido.
Essa obrigação, além de diversas outras, estão inclusas dentro do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional)
Além de poder identificar possível problemas futuros com a saúde do colaborador, bem como problemas de performance com a equipe da empresa, esses exames e avaliações médicas, são de extrema importância para identificar possível danos à saúde e até mesmo descobrir doenças pré existentes no trabalhador, seja decorrente de suas atividades profissionais atuais, ou de atividades em experiências anteriores.
O PCMSO também indica a realização de exames periódicos, em colaboradores que trabalham em atividades risco, bem como em situações de mudança de cargo, além de diversas outras ações para garantir o bem estar e o bom funcionamento do fluxo ideal de trabalho.
Quer saber tudo sobre o PCMSO? Então fique aqui e leia este artigo até o fim!
Para que serve o PCMSO?
Os exames de realização obrigatória, inclusos no Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, são:
admissional;
demissional;
periódico;
por ocasião do retorno ao trabalho, após afastamento;
quando o profissional muda de função.
Além da anamnese, é obrigatório realizar um exame físico e outros complementares, se identificada a necessidade, bem como uma avaliação mental.
Com esses exames em mãos, o médico avaliador poderá identificar possíveis problemas de saúde no trabalhador, que por sua vez, pôde ter sido prejudicado por suas atividades.
Além disso, como dito anteriormente, os dois lados se beneficiam, pois o trabalhador poderá se prevenir ou realizar tratamentos médicos e, a empresa por sua vez, poderá analisar com antecedência se o candidato está apto a realizar as atividades necessárias, além de se resguardar contra possíveis acusações e seja responsabilizada no futuro por doenças já existentes
Exames periódicos também são de extrema importância, pois permitem aos dois lados acompanharem possíveis doenças que venham a surgir, ou que foram identificadas anteriormente, deixando-os preparados para possíveis intervenções, como tratamentos, cirurgias ou até mesmo possíveis afastamentos.
São também importantes, para entender se o ambiente corporativo e suas instalações, estão de acordo para manter um espaço de trabalho seguro e confortável para a equipe.
PPRA ou PCMSO? Qual a diferença entre os dois?
Tanto um, quanto o outro, estão diretamente relacionados à saúde ocupacional, porém existem algumas diferenças entre eles que vamos explicar a seguir.
PPRA
Sigla utilizada para o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. Está previsto no MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) e visa a preservação da saúde e controle de ocorrência de riscos ambientais.
Sua finalidade é garantir a integridade dos trabalhadores, através do uso de EPI’s (Equipamentos de Proteção Individual), além de ações que promovem a proteção do ambiente e dos recursos naturais. Isso faz com que a empresa, sejam obrigadas a aumentar ações para prevenir seus colaboradores a exposição à riscos.
PCMSO
Sigla utilizada para Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional. Está previsto pela NR7, que é a norma regulamentadora que tem por objetivo, justamente, a preservação da saúde do conjunto dos colaboradores, em todos os ramos de atividades.
Esse programa, é um conjunto bem completo de ações que devem ser realizados pela empresa, que visam garantir a preservação da saúde de seus trabalhadores.
Além de realizar o monitoramento da saúde e identificar possíveis riscos provenientes das atividades, o programa também possui ações para evitar que enfermidades sejam agravadas com o passar do tempo. Ambos trabalham em conjunto, mesmo sendo um pouco distintos.
Inclusive, a NR 9 estabelece que ambos devem andar lado a lado, como parte de uma estratégia integrada de prevenção de acidentes da empresa, além da preservação da saúde e integridade física dos trabalhadores.
Em resumo, o PCMSO deve ser elaborado por um médico do trabalho e sua preocupação principal é o controle das condições de saúde (físicas e mentais) do colaborador.
Já o PPRA, é elaborado por um engenheiro do trabalho ou por um técnico em segurança do trabalho. Seu objetivo é o controle de riscos existentes no ambiente corporativo.
Como fazer o PCMSO em minha empresa?
Diversas ações devem ser tomadas para a implantação do Programa em sua empresa. Vale lembrar, que tais ações não são apenas burocracias ou normas criadas para atrapalhar a vida do empreendedor, mas sim, garantir a saúde organizacional e manter um ambiente de trabalho com boas condições.
A realização de exames, que citamos acima, faz parte das ações que devem ser tomadas pela empresa, ao aplicar o PCMSO. Além disso, alguns ajustes no ambiente de trabalho também devem ser observados, como por exemplo:
- é importante que a infraestrutura do ambiente seja analisada por um médico especializado, que confira as condições de iluminação, ventilação, temperatura, exposição a riscos e ergonomia, entre outras;
- caso tal análise identifique algum tipo de risco ou condição que possa causar danos à saúde dos colaboradores, o especialista deve indicar as intervenções necessárias para promover melhorias;
- a realização de treinamentos e palestras sobre saúde e prevenção de riscos também tem papel fundamental para promover a conscientização dos profissionais. Em tais eventos, é importante abordar os cuidados necessários para evitar acidentes, as precauções, como o uso correto de equipamentos de proteção individual (EPI) e coletiva (EPC), e ações necessárias em caso de emergência;
- a equipe também precisa ser motivada para que os procedimentos de segurança e saúde ocupacional sejam seguidos. Para tanto, é fundamental que todos tenham consciência dos riscos e dos danos potenciais à saúde.
É importante lembrar também que, essas ações devem ser executadas por médicos especializados em medicina do trabalho.
São estes médicos que irão realizar os laudos necessários para atestar as melhores condições do ambiente e também a situação da saúde do colaborador.
Procure por uma empresa de segurança do trabalho séria e com experiência no assunto, para realizar este tipo de serviço, evitando assim grandes riscos no futuro.
O que acontece se eu não fazer o PCMSO?
Desde Outubro de 1994, a implantação do PCMSO é obrigatório, através da Portaria 24 da Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho (SSST), a qual aprovou o texto da NR 7, norma que regulamenta o programa.
Empresas que não realizarem a implantação e desconsiderarem o que a portaria determina, estarão sujeitos a punições pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
A multa poderá ser aplicado em valor relativo a quantidade de colaboradores e a reincidência do negligenciamento, portanto, o quanto mais rápido sua empresa aplicar as recomendações, melhor.
Além da multa, a empresa também corre o risco de ser cobrada judicialmente, por ações movidas por funcionários que tenham desenvolvido alguma doença ocupacional.
Em casos onde ocorre acidentes graves de trabalho, ou comprovação de doença ocupacional provocada pelo ambiente de trabalho ou atividades que, poderiam ser evitadas ou amenizadas por um PCMSO, por exemplo, os responsáveis legais da empresa podem, inclusive, responder judicialmente e serem responsabilizados pelo fato.
Nenhum empregador está livre, seja la qual for o número de funcionários. Tanto a PPRA quanto PCMSO são planos obrigatórios que devem ser implantados por todas as empresas.
Mesmo que seja pequena, apresentando poucos riscos e em um ambiente que precise de um plano bem menos complexo que grandes industrias por exemplo, ainda assim, é obrigada a realizar a implantação dos planos.
Empresas que fazem PCMSO
O Grupo Bplan já está no mercado a mais de 10 anos, prestando uma assessoria completa em Saúde Ocupacional e Medicina do Trabalho, atendendo grandes empresas Brasileiras.
Tem alguma dúvida sobre esse assunto? Precisa de um suporte sobre as questões de saúde e segurança do trabalho para a sua empresa? Então entre em contato agora mesmo com a nossa equipe!
